Execução Fiscal 0000292-07.2003.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 140.753,31

Órgão julgador

Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

D J SERVICOS RURAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de D J SERVICOS RURAIS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:26

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: D J SERVICOS RURAIS LTDA Nome: D J SERVICOS RURAIS LTDA Endereço: desconhecido Despacho Considerando o transito em julgado da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. Monte Dourado, data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0000292-07.2003.8.14.0004

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:10

Processo Desarquivado

02/11/2023, 11:45

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:40

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de D J SERVICOS RURAIS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:26

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 15:34

Despacho

•03/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:30

Documento de Migração

•26/05/2023, 09:12

Documento de Migração

•26/05/2023, 09:12

Documento de Migração

•26/05/2023, 09:12

Documento de Migração

•26/05/2023, 09:12

Documento de Migração

•26/05/2023, 09:12

04/04/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: D J SERVICOS RURAIS LTDA Nome: D J SERVICOS RURAIS LTDA Endereço: desconhecido Despacho Considerando o transito em julgado da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. Monte Dourado, data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0000292-07.2003.8.14.0004

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:10

Processo Desarquivado

02/11/2023, 11:45

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:28

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:30

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:27

Processo migrado do sistema Libra

26/05/2023, 09:13

Juntada de documento de migração

26/05/2023, 09:12

Juntada de documento de migração

26/05/2023, 09:12

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

02/03/2018, 12:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/01/2018, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2018, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2018, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 11:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2018, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2018, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2018, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180024417481

23/01/2018, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180024413795

23/01/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 14:49

Remessa

23/01/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 14:47

Remessa

23/01/2018, 14:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2017, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2017, 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2017, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 16:45

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

26/07/2017, 16:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/07/2017, 12:22

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2017, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2017, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO - .

28/04/2015, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2014, 12:47

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Classe: : EXECUÇÃO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DE ALMEIRIM PARA MONTE DOURADO

04/12/2014, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002920720038140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

04/12/2014, 12:47

REMESSA A OUTRA COMARCA

17/07/2014, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 15:47

Remessa - Remessa

17/07/2014, 15:47

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/07/2014, 15:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/07/2014, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 15:41

Incompetência - Incompetência

17/07/2014, 15:41

CONCLUSOS

04/11/2013, 11:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2013, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/01/2011, 08:42

SECRETARIA MP REU PRESO

15/12/2010, 07:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2010, 07:45

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

24/08/2010, 09:06

SECRETARIA MP REU PRESO

06/07/2010, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 11:29

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - .. Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 06:23

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2009, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 08:14

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

13/11/2009, 07:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2009, 15:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2009, 15:27

VINCULAÇÃO -

09/06/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2009, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2009, 12:27

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

09/06/2009, 09:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001007

08/06/2009, 10:58

A JUSTICA FEDERAL - Encaminhado através do Of. nº. 144/2009-CVL - Ex. Fiscal para tomar ciência da DECISÃO prolatada pelo MM. Juiz de Direito Dr. Clênio Lima Corrêa.. Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Alm

26/03/2009, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2009, 13:02

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

31/01/2009, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

30/01/2009, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2009, 11:23

DESPACHO PADRAO

30/01/2009, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2008, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2008, 12:48

VINCULAÇÃO

17/11/2008, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 11:48

SECRETARIA MP REU PRESO - DEVOLUÇÃO. Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

14/11/2008, 08:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 325324902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081002252

13/11/2008, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2008, 09:42

VISTAS A FAZENDA PUBLICA - TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE SUSPENSÃO POR 1 (UM) ANO. . Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

17/09/2008, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 08:50

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

16/09/2008, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 08:56

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

15/09/2008, 11:26

SUSPENSAO DO PROCESSO

15/09/2008, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2008, 11:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/06/2007, 17:00