Ação Penal - Procedimento Sumário 0800534-06.2022.8.14.0023 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800534-06.2022.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024.

22/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:46

Publicado Citação em 04/04/2024.

04/04/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: IRITUIA-DELEGACIA DE POLÍCIA 3ª RISP REU: MAYKON DOS REIS ADVOGADO DATIVO: VIRGINIA KELLY MEDEIROS MORAIS [Em segredo de justiça - CPF: 863.652.072-04 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] O(a) Exmo(a). Sr(a). ERICHSON ALVES PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Irituia, Estado do Pará, na forma do art. 365 do Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processa a Ação Penal em epígrafe. Deferida a citação por edital, nos termos do art. 365 do Código de Processo Penal, FICA CITADO o réu REU: MAYKON DOS REIS, profissão não informada, tendo residido no(a) Rua Alceni Teixeira, 95, Bairro Célio Miranda, Paragominas/PA, atualmente em local incerto e não sabido, para que constitua advogado e responda, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação descrita na denúncia, que se encontra disponível no referido processo, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos arts. 396 e ss. do CPP. Caso o réu não possua defensor nem condições financeiras para constituir advogado, deverá comunicar tal circunstância ao Juízo. Este edital será afixado no lugar de costume, à entrada do Fórum. Seu prazo correrá a partir da data da afixação e considerar-se-á decorrido assim que transcorrerem os 15 dias acima fixados. Irituia (PA), 2 de abril de 2024. ERICHSON ALVES PINTO JUIZ DE DIREITO Vara Única de Irituia Citação - EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE AFIXAÇÃO Autos n. 0800534-06.2022.8.14.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato]

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 16:49

Expedição de Edital.

02/04/2024, 16:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

29/01/2024, 08:48

Documentos

Decisão

•16/07/2024, 14:29

Decisão

•29/01/2024, 08:48

—

Juntada de Outros documentos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

Publicado Citação em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

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