Execução Fiscal 0035560-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.617,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMAZON PLAY SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 22:37

Decorrido prazo de AMAZON PLAY SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZON PLAY SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035560-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 22:37

Decorrido prazo de AMAZON PLAY SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMAZON PLAY SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035560-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 08:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Conclusão

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 09:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/08/2012, 15:32