Ação Penal - Procedimento Sumário 0800259-72.2020.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE RUROPOLIS

Autor

DARIO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

AURICELIA DE SOUSA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE BORGES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JHENNIFER SOUSA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA

OAB/PA 26453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/02/2025, 12:25

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:57

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

05/02/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:27

Processo Reativado

04/02/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:29

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•06/11/2020, 23:13

Despacho

•02/02/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/02/2025, 12:25

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:57

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

05/02/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:27

Processo Reativado

04/02/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 09:43

Juntada de Ofício

02/05/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 11:42

Decorrido prazo de AURICELIA DE SOUSA BORGES em 30/11/2022 23:59.

08/12/2022, 02:29

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de DARIO BORGES DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:47

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 18:54

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:49

Julgado procedente o pedido

02/09/2022, 12:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/07/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 12:25

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de DARIO BORGES DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de DARIO BORGES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de DARIO BORGES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:09

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 15:07

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800259-72.2020.8.14.0073. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS DESPACHO Considerando a apresentação de alegações finais do Ministério Público, abra-se vistas dos autos à defesa, para apresentação de seus memoriais finais escrito. Após, proceda a juntada de certidão de antecedentes criminais e retornem conclusos para sentença. RURÓPOLIS - PARÁ, 7 de março de 2022. Mario Botelho Vieira Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800259-72.2020.8.14.0073. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS DESPACHO Considerando a apresentação de alegações finais do Ministério Público, abra-se vistas dos autos à defesa, para apresentação de seus memoriais finais escrito. Após, proceda a juntada de certidão de antecedentes criminais e retornem conclusos para sentença. RURÓPOLIS - PARÁ, 7 de março de 2022. Mario Botelho Vieira Juíza de Direito

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:29

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 17:23

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:23

Cancelada a movimentação processual

15/01/2022, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:25

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 12:43

Juntada de Informações

12/05/2021, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2021 10:10 Vara Única de Rurópolis.

12/05/2021, 14:28

Decorrido prazo de JHENNIFER SOUSA BORGES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 18:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BORGES DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de AURICELIA DE SOUSA BORGES em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:32

Decorrido prazo de DARIO BORGES DA SILVA em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 15:00

Juntada de Petição de certidão

03/05/2021, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 14:54

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de certidão

03/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2021, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de certidão

21/04/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

21/04/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

21/04/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

21/04/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

21/04/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 10:10 Vara Única de Rurópolis.

21/04/2021, 10:18

Cancelada a movimentação processual

21/04/2021, 10:08

Juntada de Petição de mandado

21/04/2021, 10:07

Cancelada a movimentação processual

21/04/2021, 09:56

Juntada de Petição de mandado

21/04/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

21/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de mandado

21/04/2021, 09:51

Decorrido prazo de DARIO BORGES DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

09/03/2021, 20:13

Juntada de Petição de ofício

22/02/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:34

Conclusos para despacho

08/01/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/12/2020, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 11:19

Juntada de Petição de certidão

02/12/2020, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 13:49

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 12:59

Recebida a denúncia contra DARIO BORGES DA SILVA - CPF: 575.831.532-04 (REU)

06/11/2020, 23:13

Conclusos para decisão

18/09/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 11:58

Despacho

•07/03/2022, 17:29

Despacho

•14/03/2022, 10:52

Despacho

•15/03/2022, 13:53

Sentença

•02/09/2022, 12:22

Mandado

•26/09/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:54

Sentença

•05/02/2025, 11:03

Intimação de Sentença

•05/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:28