Agravo em Recurso Especial 0009480-16.2011.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009480-16.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167334/2025

27/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 167334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:13

Conheço do agravo de EDNEY FRANCISCO DA SILVA PENA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 19:20

Conheço do agravo de EDNEY FRANCISCO DA SILVA PENA para negar provimento ao Recurso Especial

24/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50757/2025

28/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 50757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 20:00

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