Agravo em Recurso Especial 0024932-22.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0024932-22.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894937/2024

10/10/2024, 09:31

Protocolizada Petição 894937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de MAICON SOUZA DE CARVALHO

08/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/10/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864868/2024

01/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 864868/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL