Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/06/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432518/2025
15/05/2025, 18:46
Protocolizada Petição 432518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 18:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
14/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:02
Expedição de Ofício nº 102449/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
11/05/2025, 13:24
Conhecido em parte o recurso de ELIAS DE OLIVEIRA e NERES MAMEDIO DE LIMA e provido em parte
11/05/2025, 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
11/05/2025, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/09/2024, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/09/2024, 07:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847784/2024
26/09/2024, 07:11
Protocolizada Petição 847784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024
26/09/2024, 06:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/08/2024, 17:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/08/2024, 17:16
Documentos
Ofício
•11/05/2025, 13:24
DECISÃO TERMINATIVA
•11/05/2025, 07:10
14/05/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:02
Expedição de Ofício nº 102449/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
11/05/2025, 13:24
Conhecido em parte o recurso de ELIAS DE OLIVEIRA e NERES MAMEDIO DE LIMA e provido em parte
11/05/2025, 07:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
11/05/2025, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/09/2024, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/09/2024, 07:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847784/2024
26/09/2024, 07:11
Protocolizada Petição 847784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024
26/09/2024, 06:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/08/2024, 17:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/08/2024, 17:16
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
15/08/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ