Embargos de Declaração Cível 0857188-23.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.460,09

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

DIRECT JET COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

EXTREME JET VEICULOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

REDECARD

Terceiro

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS

OAB/PA 17454·CPF·Representa: Autor

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Autor

YURI DE LIMA MENDES SOUZA

OAB/PA 33854·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/PA 31830·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/10/2025.

02/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:32

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/10/2025.

02/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 19:16

11/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:32

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2025, 14:44

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de DIRECT JET COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS EIRELI - EPP em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de carta

26/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:43

Expedição de Acórdão.

23/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:24

Conhecido o recurso de DIRECT JET COMERCIO DE ARTIGOS NAUTICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.845.229/0001-76 (RECORRENTE) e provido em parte

20/06/2025, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:56

Retirado de pauta

29/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:35

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:24

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:54

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:32

Recebidos os autos

31/01/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 10:19

Ata de Audiência

•22/03/2021, 21:04

Despacho

•03/05/2021, 08:08

Sentença

•21/09/2021, 11:34

Sentença

•28/09/2021, 12:01

Sentença

•28/10/2021, 15:24

Decisão

•12/01/2022, 12:07

Decisão

•26/01/2022, 12:33

Despacho

•19/12/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:04

Acórdão

•20/06/2025, 17:49

Despacho

•14/07/2025, 14:42

Acórdão

•09/09/2025, 10:03