Execução de Título Judicial 0800365-18.2024.8.14.0130 - TJPA

Execução de Título Judicial 0800365-18.2024.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024

23/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:29

Indeferida a petição inicial

03/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:12

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:12

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:10

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024

07/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA EXCUTADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800365-18.2024.8.14.0130 Trata-se de execução de títulos judiciais em desfavor do Estado do Pará. O pleito em face do Estado do Pará, nesta vara única, não pode ser processado pelo rito dos juizados especiais da fazenda pública. No entanto, vale lembrar da faculdade processual insculpida no art. 52, p.u, do CPC. A tanto, intime-se o Autor para junte comprovantes da alegada hipossuficiência em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição ou requeira o que de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Ulianópolis, data conforme o sistema. RODRIGO TAVARES Juiz de Direito Substituto

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:07

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 16:07

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 12:29

Sentença

•03/05/2024, 10:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/06/2024

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 05/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA em 29/04/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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