Recurso Especial 0000021-04.2018.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Jacundá 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Jacundá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes do Processo

VITOR OLIVEIRA SCHEIDERGGER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON ALVES SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088421/2024

06/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1088421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 929069/2024 - AgRg

06/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929069 - AgRg no REsp 2169571 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:18

Conhecido o recurso de VITOR OLIVEIRA SCHEIDERGGER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 929069/2024 - AgRg no REsp 2169571

26/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 929069/2024

21/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 929069/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

21/10/2024, 14:53

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088421/2024

06/12/2024, 21:21

Protocolizada Petição 1088421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 929069/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 08:10

06/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929069 - AgRg no REsp 2169571 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:18

Conhecido o recurso de VITOR OLIVEIRA SCHEIDERGGER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 929069/2024 - AgRg no REsp 2169571

26/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 929069/2024

21/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 929069/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

21/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860036/2024

30/09/2024, 17:01

Protocolizada Petição 860036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Conhecido o recurso de VITOR OLIVEIRA SCHEIDERGGER e não-provido

27/09/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/09/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841282/2024

24/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 841282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/09/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/09/2024, 10:20