Procedimento Comum Cível 0001385-06.2011.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

JUCINEIDE ALVES BARBOSA

CPF

Autor

RADIO BREVES FM LTDA - ME

CNPJ

Reu

CELIO JOAO LEITE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO

OAB/PA 13271·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO

OAB/PA 9364·CPF·Representa: Autor

ARMANDO GRELO CABRAL

OAB/PA 4869·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 24284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO GEMAQUE MACHADO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de ARMANDO GRELO CABRAL em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de CELIO JOAO LEITE BARROS em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JUCINEIDE ALVES BARBOSA em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de CLAUDIO GEMAQUE MACHADO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de ARMANDO GRELO CABRAL em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de CELIO JOAO LEITE BARROS em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:04

Despacho

•04/04/2024, 16:05

02/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JUCINEIDE ALVES BARBOSA em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2026, 09:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/07/2026 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

27/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2026, 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:25

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/12/2025, 22:57

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de CELIO JOAO LEITE BARROS em 12/04/2024 23:59.

13/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de RADIO BREVES FM LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:37

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUCINEIDE ALVES BARBOSA e outros RÉU: Nome: CELIO JOAO LEITE BARROS Endereço: AVENIDA ANAJAS, 1471, AEROPORTO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: RADIO BREVES FM LTDA - ME Endereço: RIO BRANCO, 305, TERREO, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que o houve oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art. 6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, oportunizo o prazo de 5 dias para ambas as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade desta para o resultado útil do processo, ou informarem se é caso de julgamento antecipado da lide. A inércia na manifestação ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves e do Termo Judiciário de Bagre Intimação - Autos nº 0001385-06.2011.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem]

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:05

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 10:11

Conclusos para despacho

17/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de JUCINEIDE ALVES BARBOSA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de RADIO BREVES FM LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:28

Juntada de Acórdão

02/03/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:49

Juntada de Certidão

12/05/2021, 10:58

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:38

Processo migrado do Sistema Libra

03/05/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 11:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/05/2021, 11:48

OUTROS

11/07/2020, 16:22

OUTROS

10/06/2019, 11:59

OUTROS

07/12/2018, 11:24

OUTROS

23/11/2018, 15:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/07/2018, 14:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2018, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2018, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2018, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2018, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180105935796

16/03/2018, 12:18

Remessa - Referente ao Agravo de Instrumento em que é o agravado : JOSE ANTONIO DE AZEVEDO LEÃO. pROC, N. 0001385-35.2011.8.14.0010.

16/03/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2018, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2018, 12:18

OUTROS

25/07/2016, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2013, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2013, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2013, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2013, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2013, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2013, 12:14

Remessa - REF. PROC. 2011.1.001181-8

04/05/2012, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2012, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2012, 18:24

Remessa

21/03/2012, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012, 11:52

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00013853520118140010.

14/03/2012, 13:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2012, 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2012, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/02/2012, 10:56

INTIMACAO DE JURADO TITULAR

16/02/2012, 10:56

OUTROS

16/02/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - AO LADO PARA CUMPRIR DECISÃO

15/02/2012, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2012, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2012, 13:34

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

15/02/2012, 08:13

AUDIENCIA MARCADA

15/02/2012, 08:05

DECISAO INTERLOCUTORIA

15/02/2012, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2012, 07:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

09/02/2012, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/02/2012, 12:26

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ CLAUDIO BATISTA COUTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

10/11/2011, 11:15

DESPACHO

28/09/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2011, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2011, 08:19

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: BARBARA LEITE COSTA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

29/06/2011, 12:35

OUTROS

27/06/2011, 10:47

MANDADO CUMPRIDO

14/06/2011, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2011, 16:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2011, 16:53

VINCULAÇÃO - EMENDA DA INICIAL

09/06/2011, 13:53

AGUARDANDO MANDADO

09/06/2011, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2011, 13:49

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIANE SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

09/06/2011, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2011, 13:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

09/06/2011, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2011, 13:47

DECISAO INTERLOCUTORIA

09/06/2011, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2011, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2011, 13:29

CITACAO PENAL

09/06/2011, 13:29

CITACAO

09/06/2011, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2011, 13:05

DESPACHO

09/06/2011, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2011, 12:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 109927902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001482

09/06/2011, 12:33

DESPACHO

09/06/2011, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2011, 09:56

A SECRETARIA - Recebido por: CLAUDIANE SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

08/06/2011, 14:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10001 - 1ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 109927902

08/06/2011, 13:59

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 13:28

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 13:27

Documento de Comprovação

•02/03/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:49

Documento de Migração

•03/05/2021, 13:14

Documento de Migração

•03/05/2021, 13:13

Documento de Migração

•03/05/2021, 13:13