Execução de Título Extrajudicial 0804081-32.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 725.055,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:01

Juntada de certidão de custas

30/05/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 13:40

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:10

Publicado Sentença em 29/05/2024.

30/05/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804081-32.2024.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 114165294). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Quanto às remanescentes, se houver, isentas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:38

Homologada a Transação

06/05/2024, 21:40

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:01

Juntada de certidão de custas

30/05/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2024, 13:40

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/06/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:10

Publicado Sentença em 29/05/2024.

30/05/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804081-32.2024.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 114165294). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Quanto às remanescentes, se houver, isentas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:38

Homologada a Transação

06/05/2024, 21:40

Conclusos para decisão

02/05/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:18

Mandado devolvido cancelado

25/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 14:25

Publicado Decisão em 09/04/2024.

10/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA ENDEREÇO: Nome: GERALDO TEOTONIO PEREIRA JOTA Endereço: Rua Aimore, nº 27, QD 28, LT 27,, 27, Quadra 28 Lpte 27, Parauapeba, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Valor do débito: R$ 725.055,55 DECISÃO-MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804081-32.2024.8.14.0040 Cite-se o executado por mandado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz (a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PARA ACESSAR A PETIÇÃO INICIAL APONTE A CÂMERA PARA O QR CODE ABAIXO:

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 11:55

Documentos

Petição

•04/06/2025, 11:01

Sentença

•27/05/2024, 17:41

Sentença

•06/05/2024, 21:40

Decisão

•12/04/2024, 14:25

Decisão

•05/04/2024, 08:29