Execução de Título Extrajudicial 0868141-41.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0868141-41.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:26

Juntada de identificação de ar

27/04/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:13

Publicado Sentença em 09/04/2024.

10/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 111834087, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

08/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:47

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 08:34

Sentença

•04/04/2024, 13:57

—

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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