Execução de Título Extrajudicial 0811013-68.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 194.108,97

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Réu

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/PA 13152·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/PA 31186·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ

OAB/PA 27632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 16/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(229)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 22:55

Despacho

•10/03/2020, 10:29

21/01/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 16/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:04

Publicado Despacho em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 07:36

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:07

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:17

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:40

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:50

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:17

Conclusos para despacho

26/02/2025, 20:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 20:01

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.

05/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:41

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:11

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.

30/12/2024, 03:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:59

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:15

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de ato ordinatório

03/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:15

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2024, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:17

Juntada de Mandado

02/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO - MODL. 3UPJ Nos termos do art.1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, tomo a seguinte providência: INTIMO a parte AUTORA, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento do (ID 79853882 ). Belém-PA, 16/05/2022. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judici

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 13:08

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:29

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:51

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: EM REFORÇO AO (ID 79853882 ), fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 [duas] EXPEDIÇÕES DE MANDADOS, que diferem de DILIGÊNCIA de oficial de justiça) conforme o art. 12 da lei d

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte REQUERENTE/EXEQUENTE intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, com escopo de dar cumprimento ao ID 67236936 (CUSTAS/COMPLEMENTAÇÃO: DOIS MANDADOS E DUAS DILIGÊNCIAS DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ), no prazo le

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:42

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:42

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:42

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de penhora a incidir sobre os direitos da executada inerentes ao contrato de alienação fiduciária vinculados ao imóvel de matrícula 324, que se encontra devidamente registrado no cartório do 1º ofício de registro de imóveis desta cidade em nome da empresa devedora, todavia, com alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal. Com efeito, não há qualquer impedimento para que a constrição incida sobre os direitos do devedor fiduciante, assim como pode incidir sobre qual

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 11:18

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:40

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LEAO FIALHO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Decorrido prazo de TUBO E TELHA COMERCIAL LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:54

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Este Juízo tentou proceder a busca de bens imóveis em nome da executada através do sistema SIEL, contudo não foi possível tendo em vista que o Estado do Pará não possui o serviço ativo. Deste modo, o exequente deverá proceder buscas diretamente junto aos cartórios de registros de imóveis desta cidade. Assim, intime o exequente para manifestar-se, em 30 dias. Belém (Pa)., 09 de março de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 19:43

Conclusos para decisão

07/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:38

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 08:30

Conclusos para despacho

19/10/2021, 03:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 20:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:41

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2021 23:59.

09/03/2021, 20:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 18:27

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2021, 08:24

Juntada de Petição de certidão

06/01/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 23:00

Conclusos para despacho

11/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 10:10

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2020, 07:45

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:56

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 09:17

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 17:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 06:16

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/09/2020, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 00:59

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 00:48

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 00:47

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 11:15

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 20:55

Juntada de Petição de diligência

01/04/2020, 20:55

Juntada de Petição de diligência

01/04/2020, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 20:49

Juntada de Petição de diligência

01/04/2020, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2020, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 11:24

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:14

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:14

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 22:55

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:25

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 06:14

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 06:16

Despacho

•09/10/2020, 09:17

Despacho

•09/10/2020, 10:44

Despacho

•15/11/2020, 07:45

Despacho

•16/11/2020, 11:56

Despacho

•11/12/2020, 23:00

Despacho

•14/12/2020, 10:45

Despacho

•01/02/2021, 18:27

Despacho

•04/02/2021, 10:08

Despacho

•22/03/2021, 20:41

Todos os documentos(45)

Despacho

•06/03/2020, 22:55

Despacho

•10/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 06:14

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 06:16

Despacho

•09/10/2020, 09:17

Despacho

•09/10/2020, 10:44

Despacho

•15/11/2020, 07:45

Despacho

•16/11/2020, 11:56

Despacho

•11/12/2020, 23:00

Despacho

•14/12/2020, 10:45

Despacho

•01/02/2021, 18:27

Despacho

•04/02/2021, 10:08

Despacho

•22/03/2021, 20:41

Despacho

•23/03/2021, 11:58

Despacho

•08/04/2021, 20:43

Despacho

•12/05/2021, 13:15

Despacho

•19/10/2021, 08:30

Despacho

•19/10/2021, 13:16

Decisão

•09/03/2022, 19:43

Decisão

•14/03/2022, 11:53

Decisão

•24/06/2022, 11:18

Decisão

•04/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:27

Petição

•06/02/2023, 12:29

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 12:29

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 12:29

Decisão

•02/05/2023, 13:13

Decisão

•15/05/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:33

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:04

Decisão

•06/11/2024, 13:22

Decisão

•29/11/2024, 14:17

Despacho

•23/01/2025, 12:41

Despacho

•27/02/2025, 18:45

Decisão

•22/07/2025, 12:52

Despacho

•25/08/2025, 07:36

Despacho

•20/01/2026, 10:26