Alvará Judicial - Lei 6858/80 0808923-53.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROSONETH PORTILHO FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENAN ROGER OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/PA 34048·CPF

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·

Representa: Autor

SEVERINO ANTONIO ALVES

OAB/PA 11857·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 13:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/08/2023, 08:47

Juntada de Alvará

17/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:10

Publicado Sentença em 17/05/2023.

19/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:58

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. ROSONETH PORTILHO FERREIRA, devidamente qualificada, ingressou com pedido de ALVARÁJUDICIAL visando o levantamento de valores deixados pelo de cujus ISMAELINO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, CPF 082.500.302- 49, falecido em 25/11/2012, conforme certidão de óbito presentada no id 22929175. Através do despacho ID Num. 87710800 determinou-se: a expedição de ofício junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), para que fosse informado os valor

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 14:08

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 13:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/08/2023, 08:47

Juntada de Alvará

17/08/2023, 12:10

Documentos

Despacho

•02/02/2021, 08:48

Despacho

•02/02/2021, 10:13

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legal

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Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:10

Publicado Sentença em 17/05/2023.

19/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:58

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. ROSONETH PORTILHO FERREIRA, devidamente qualificada, ingressou com pedido de ALVARÁJUDICIAL visando o levantamento de valores deixados pelo de cujus ISMAELINO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, CPF 082.500.302- 49, falecido em 25/11/2012, conforme certidão de óbito presentada no id 22929175. Através do despacho ID Num. 87710800 determinou-se: a expedição de ofício junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), para que fosse informado os valor

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:28

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 19:53

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Intime-se a parte interessada para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação sobre o ofício do INSS. 2- Após, conclusos. Belém/PA, 12 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:23

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:16

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 10:29

Juntada de Ofício

24/03/2023, 10:27

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 DESPACHO Oficie-se o INSS, pela última vez, preferencialmente por meio eletrônico para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a correspondência enviada ao de cujus que versava sobre o acordo firmado entre o referido órgão, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública, de nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, referente ao pagamento das difer

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:42

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

03/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:51

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:30

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ROSONETH PORTILHO FERREIRA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 4414, Apartamento 209 -B, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID. 61994287 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:56

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- INTIME-SE a interessada para que se manifeste sobre o ID n. 61993686 no prazo de 5 dias. 2- Após, voltem os autos conclusos. Belém/PA, 19 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:59

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:44

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:46

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 09:37

Juntada de Ofício

28/04/2022, 09:30

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Oficie-se novamente o INSS preferencialmente por meio eletrônico para que, no prazo de 15 dias, informe o montante residual assinalado, referente ao período 17/04/2007 a 15/02/2008 em nome do de cujus. 2- Após, conclusos. Belém/PA, 7 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 08:36

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 22:14

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808923-53.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Intime-se, a parte Autora, por intermédio de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Oficio do INSS (ID 42397911), juntado aos autos. 2- Após, conclusos. Belém/PA, 9 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:53

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 10:42

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 12:17

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:05

Juntada de identificação de ar

22/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:25

Juntada de Informações

05/11/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 10:16

Juntada de Ofício

28/10/2021, 10:14

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:09

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:57

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 09:57

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2021, 10:07

Juntada de Informações

08/09/2021, 12:12

Juntada de Ofício

01/09/2021, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2021, 09:38

Conclusos para decisão

26/05/2021, 12:33

Juntada de Informações

26/05/2021, 12:32

Juntada de Informações

26/05/2021, 11:45

Juntada de Informações

26/05/2021, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2021, 10:39

Juntada de Ofício

05/05/2021, 12:30

Decorrido prazo de ROSONETH PORTILHO FERREIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 12:00

Conclusos para despacho

04/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de certidão

03/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:48

Conclusos para decisão

02/02/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 08:03

Despacho

•05/03/2021, 08:15

Despacho

•08/03/2021, 12:22

Decisão

•01/06/2021, 09:38

Decisão

•09/06/2021, 10:28

Despacho

•19/10/2021, 10:09

Despacho

•19/10/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:18

Despacho

•09/03/2022, 10:53

Despacho

•14/03/2022, 11:55

Despacho

•07/04/2022, 08:36

Despacho

•18/04/2022, 16:16

Despacho

•19/05/2022, 13:59

Todos os documentos(25)

Despacho

•02/02/2021, 08:48

Despacho

•02/02/2021, 10:13

Despacho

•05/03/2021, 08:15

Despacho

•08/03/2021, 12:22

Decisão

•01/06/2021, 09:38

Decisão

•09/06/2021, 10:28

Despacho

•19/10/2021, 10:09

Despacho

•19/10/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:18

Despacho

•09/03/2022, 10:53

Despacho

•14/03/2022, 11:55

Despacho

•07/04/2022, 08:36

Despacho

•18/04/2022, 16:16

Despacho

•19/05/2022, 13:59

Despacho

•14/06/2022, 13:04

Despacho

•17/08/2022, 16:50

Despacho

•23/08/2022, 07:31

Despacho

•29/09/2022, 12:14

Despacho

•03/03/2023, 11:42

Despacho

•13/03/2023, 11:31

Despacho

•12/04/2023, 10:46

Despacho

•25/04/2023, 13:16

Sentença

•10/05/2023, 11:16

Sentença

•15/05/2023, 13:28