Execução de Título Extrajudicial 0801314-24.2024.8.14.0039 - TJPA

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:26

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:10

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/07/2025, 12:46

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/06/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:39

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 11:29

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 16:54

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de devolução de ofício

01/11/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 11:28

Desentranhado o documento

31/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/07/2024, 11:41

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/07/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:24

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801314-24.2024.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: BANCO DA AMAZONIA S/A [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68508-970 Nome: JOSE OSMAR PEREIRA DA CONCEICAO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO TORQUATO PASSOS Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DA AMAZONIA S/A em face de JOSE OSMAR PEREIRA DA CONCEICAO e ANTONIO TORQUATO PASSOS. Perlustrando os autos, verifica-se que na Cédula de Crédito Bancário juntada ao ID 109993013, pág. 1/5, consta cláusula de eleição de foro para a Comarca de Nova Esperança do Piriá/PA, tratando-se, portanto, de competência contratualmente fixada e que deve ser prestigiada. Ademais, a parte Exequente indica a mesma como endereços dos Executados. Tendo em vista o teor do art. 781, inc. I, do CPC, que trata da Ação de Execução de Título Extrajudicial, o processo de execução será ajuizado perante o juízo competente, observando-se o seguinte, proposta a ação de execução no foro de domicílio do executado, de eleição ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos. Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento da ação, DETERMINANDO, em consequência, o declínio do feito ao Juízo competente da Comarca de Nova Esperança do Piriá/PA, com as devidas baixas no sistema. P.R.I. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:17

Declarada incompetência

05/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:23

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:22

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(61)