Ação Penal - Procedimento Sumário 0024191-16.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém

Partes do Processo

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ROGERIO FIALHO DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILENE DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA JOSE FIALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 12:24

Juntada de mandado

26/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:15

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 24/07/2025

28/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(327)

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 12:24

Juntada de mandado

26/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 09:42

Documentos

Termo de Ciência

•30/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:15

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 24/07/2025

28/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 20:15

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:17

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO em/para 15/07/2025 10:00, 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.

15/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 09:43

Juntada de ato ordinatório

30/05/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/07/2025 10:00, 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.

28/05/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 19:27

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 22:15

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 21:34

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:03

Audiência Sursis realizada para 10/04/2024 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.

10/04/2024, 12:00

Publicado Decisão em 09/04/2024.

10/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ROGERIO FIALHO DA SILVA DECISÃO A denúncia foi recebida em ID 106870616 Págs. 1-2, com audiência de suspensão condicional do processo designada para o dia 10/04/2024 às 10h, bem como a certidão e documento do oficial de justiça sob os ID 108892395 e 108892397, nos quais consta informação de que o denunciado é interditado, tendo dado vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, todavia, permaneceu silente, conforme certidão de ID 112123913, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0024191-16.2017.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se e cumpra-se. Intime-se e cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão

27/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 10:46

Conclusos para decisão

14/02/2024, 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2024, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 13:53

Juntada de Certidão

22/01/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 13:36

Audiência Sursis designada para 10/04/2024 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.

22/01/2024, 13:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

21/01/2024, 18:57

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:54

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 08:33

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023.

29/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:46

Conclusos para despacho

20/07/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/04/2023, 11:40

Declarada incompetência

10/04/2023, 11:30

Conclusos para decisão

06/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 12:49

Declarada incompetência

22/12/2021, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2021, 18:05

Conclusos para decisão

22/12/2021, 08:23

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00241911620178140401: - Justificativa: ART. 129, § 9º E 147 DO CPB.

17/12/2021, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00241911620178140401: - Nr inquerito alterado de 00035/2017.101720-9 para 0003520171017209. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART. 129, § 9º E 147 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

17/12/2021, 11:27

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 10:23

Remessa

13/10/2021, 11:24

A CORREGEDORIA

12/08/2021, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2021, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2021, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20170415713105(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20170436893637(Inquérito Policial).

03/08/2021, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2021, 13:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ TITULAR: SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO para JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Justificativa: DETERMINAÇÃO JUDICIAL 20210154264444

03/08/2021, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:32

Remessa - Remessa

03/08/2021, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2021, 08:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2021, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2021, 08:59

OUTROS

29/07/2021, 08:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2021, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/07/2021, 08:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/07/2021, 08:35

AGUARDANDO REMESSA

28/07/2021, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2021, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/07/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/07/2021, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2021, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210147999893

27/07/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2021, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2021, 11:15

Remessa - MP

27/07/2021, 11:15

VISTAS AO PROMOTOR

15/07/2021, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/07/2021, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/07/2021, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 08:53

VISTAS AO PROMOTOR

14/07/2021, 15:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2021, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 14:50

AGUARDANDO REMESSA

13/07/2021, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2021, 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/07/2021, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 09:36

OUTROS

09/07/2021, 09:15

OUTROS

09/07/2021, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2021, 15:00

AGUARDANDO REMESSA

07/07/2021, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2021, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2021, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210130057803

06/07/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2021, 10:53

Remessa - MP

06/07/2021, 10:53

VISTAS AO PROMOTOR

17/06/2021, 14:55

AGUARDANDO REMESSA

16/06/2021, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/06/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2021, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2021, 13:08

OUTROS

18/05/2021, 12:52

OUTROS

18/05/2021, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2021, 15:57

AGUARDANDO REMESSA

13/05/2021, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2021, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/05/2021, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/05/2021, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2021, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2021, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210079655051

12/05/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2021, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 10:10

Remessa - MP

12/05/2021, 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/04/2021, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2021, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2021, 08:51

AGUARDANDO REMESSA

14/04/2021, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20170415713105(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20170436893637(Inquérito Policial).

13/04/2021, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2021, 11:31

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CRIMES CONTRA MULHER para Competência: CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE, da Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL, do JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ TITULAR: SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Justificativa: determinação judicial 20210035825504

13/04/2021, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00241911620178140401: - O assunto 3402 foi removido. - O assunto 5560 foi removido. - O assunto 10949 foi removido. - O assunto 12195 foi acrescentado. - O assunto 10950 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 5560 para 12195.

13/04/2021, 11:31

À DISTRIBUIÇÃO

13/04/2021, 10:47

À DEFENSORIA PÚBLICA

08/04/2021, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2021, 12:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/03/2021, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 11:10

Prescrição - Prescrição

01/03/2021, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2021, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2021, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 12:45

CONCLUSOS

10/02/2021, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2020, 12:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2020, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2020, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/11/2019, 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/10/2019, 09:18

OUTROS

11/10/2019, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/10/2019, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2019, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 14:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/05/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2019, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2018, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2018, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2018, 13:08

OUTROS

29/05/2018, 08:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2018, 11:36

CONCLUSOS

08/02/2018, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2018, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2017, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2017, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

09/11/2017, 18:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 18:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2017, 08:57

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

07/11/2017, 18:55

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

07/11/2017, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2017, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 12:46

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

07/11/2017, 12:46

Prisão - Prisão

07/11/2017, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2017, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2017, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2017, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 13:53

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

24/10/2017, 13:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2017, 10:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/10/2017, 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2017, 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2017, 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0024191-16.2017.8.14.0401 em distribuição por continuidade

11/10/2017, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

11/10/2017, 09:48

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

11/10/2017, 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/10/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 12:03

Preventiva - Preventiva

27/09/2017, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/09/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:25

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

27/09/2017, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2017, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2017, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/09/2017, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2017, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

27/09/2017, 08:13

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:56

Sentença

•24/07/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:17

Decisão

•15/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:14

Decisão

•27/05/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:20

Todos os documentos(48)

Termo de Ciência

•30/07/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:56

Sentença

•24/07/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:17

Decisão

•15/07/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:14

Decisão

•27/05/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:19

Decisão

•15/05/2025, 11:03

Decisão

•07/05/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 11:48

Decisão

•07/07/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 15:18

Decisão

•08/05/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:17

Despacho

•12/04/2024, 13:03

Decisão

•07/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:06

Decisão

•05/03/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:41

Decisão

•21/01/2024, 18:57

Despacho

•24/10/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:04

Despacho

•21/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:14

Decisão

•10/04/2023, 11:30

Decisão

•22/12/2021, 18:05