Inquérito Policial 0803802-30.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · 1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

SECCIONAL DA MARAMBAIA

Autor

WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB/PA 3776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de SECCIONAL DA MARAMBAIA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2024, 13:56

Publicado Decisão em 11/09/2024.

12/09/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 10:35

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO - CPF: 931.192.672-87 (AUTOR DO FATO)

09/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 09:58

Cumprimento da Pena - Início

09/07/2024, 11:45

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de SECCIONAL DA MARAMBAIA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2024, 13:56

Publicado Decisão em 11/09/2024.

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:00

12/09/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 10:35

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO - CPF: 931.192.672-87 (AUTOR DO FATO)

09/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 09:58

Cumprimento da Pena - Início

09/07/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 19:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.

24/06/2024, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.

24/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:45

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 00:09

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 12:33

Desentranhado o documento

26/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de SECCIONAL DA MARAMBAIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Através deste, fica (m) intimado(a) (s) o (a) (s) advogado(a) (s) do (a) indiciado(a) WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO, o Dr. RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE– OAB/PA, Nº3776, da audiência de Homologação do Acordo de não Persecução Penal, a ser realizada no dia 24 de junho de 2024, às 11h, nos autos do Processo n° 0803802-30.2024.8.14.0401. Belém, 25 de abril de 2024. Lázaro Sarmento dos Santos Analista Judiciário da Secretária da 1ª Vara Penal da Comarca de Belém

26/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:35

Juntada de Certidão

12/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:30

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0803802-30.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 24 de junho de 2024, às 11h. Intimem-se a defesa e a acusação. Notifique-se o indiciado. Belém/PA, 8 de abril de 2024. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2024, 14:02

Juntada de Ofício

21/03/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:35

Cancelada a movimentação processual

20/03/2024, 13:31

Expedição de Alvará de Soltura.

20/03/2024, 13:30

Concedida a Liberdade provisória de WALDEMAR GEMAQUE DA SILVA NETO - CPF: 931.192.672-87 (AUTOR DO FATO).

20/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2024, 12:28

Declarada incompetência

12/03/2024, 10:41

Juntada de Mandado de prisão

08/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

08/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de inquérito policial

06/03/2024, 20:32

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência

01/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:44

Juntada de relatório de gravação de audiência

01/03/2024, 09:57

Juntada de relatório de gravação de audiência

01/03/2024, 09:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

29/02/2024, 11:16

Audiência Custódia realizada para 29/02/2024 09:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

29/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência

29/02/2024, 09:00

Audiência Custódia designada para 29/02/2024 09:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

29/02/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 08:54

Juntada de Certidão

29/02/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 10:52

Decisão

•24/06/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:35

Despacho

•08/04/2024, 09:48

Decisão

•20/03/2024, 12:45

Decisão

•20/03/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:47

Decisão

•12/03/2024, 10:41

Decisão

•29/02/2024, 11:16