Execução Fiscal 0051508-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.702,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSUE R. RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSUE R. RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSUE R. RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:06

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSUE R. RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051508-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:55

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:43

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:37

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00515080820118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:29

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07