Execução Fiscal 0035830-45.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.930,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RENATO C DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de RENATO C DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RENATO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035830-45.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:29

Decorrido prazo de RENATO C DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:23

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RENATO C DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035830-45.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:06

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 12:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2017, 13:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2016, 16:18

Remessa

15/02/2016, 16:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/01/2016, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/01/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/01/2016, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2016, 08:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2015, 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2015, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

27/10/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 19:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 19:26

Remessa

01/07/2015, 19:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:34

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/04/2015, 16:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:07

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 11:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2014, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/09/2014, 08:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2014, 10:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2014, 10:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 18:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 18:57