Execução Fiscal 0064967-43.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.294,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO DA SILVA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA RIBEIRO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:33

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA RIBEIRO em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:33

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:03

23/01/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA RIBEIRO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO DA SILVA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064967-43.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 09:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

14/05/2013, 20:05

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 12:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:37

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/02/2013, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00649674320128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2013, 14:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2013, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:42