Execução Fiscal 0054041-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.439,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSILENE MARTINS BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de ROSILENE MARTINS BEZERRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSILENE MARTINS BEZERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054041-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:55

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de ROSILENE MARTINS BEZERRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSILENE MARTINS BEZERRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054041-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:17

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2015, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2015, 13:15

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2015, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2015, 15:28

Remessa

09/04/2015, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/09/2014, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2014, 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 12:41

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 15:35

Remessa

02/06/2014, 15:35

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 14:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2014, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 07:53

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/05/2014, 07:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/03/2014, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 12:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

12/03/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525793-48 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525793-48 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525793-48 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2012, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540413720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10