Ação Penal - Procedimento Sumário 0000941-60.2017.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA

CPF

Reu

ROBERTO DA SILVA SANTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICA CRISTINA PELOSO AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS

OAB/PA 14405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Informações

02/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024, 21:56

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 03/09/2024

30/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:35

Extinta a Punibilidade de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA - CPF: 268.946.023-87 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/08/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 21:17

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(207)

Juntada de Informações

02/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024, 21:56

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 03/09/2024

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:22

30/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:35

Extinta a Punibilidade de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA - CPF: 268.946.023-87 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/08/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 21:17

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:27

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:42

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0000941-60.2017.8.14.0107 NOME: NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA DESPACHO / MANDADO Vistos. Intime-se o denunciado por meio de sua advogada para que informe acerca do cumprimento da prestação de serviços à comunidade conforme firmado no id 99834190. Expeça-se o necessário. Dom Eliseu, data da assinatura no sistema. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito _____________________________________________________________ Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA, CEP: 68.633-000 – Fone (094) 3335-1479

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:14

Juntada de Carta precatória

09/11/2023, 09:13

Expedição de Carta precatória.

09/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:41

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA - CPF: 268.946.023-87 (REU)

31/08/2023, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

31/08/2023, 13:24

Juntada de Informações

31/08/2023, 12:14

Juntada de Informações

31/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA PELOSO AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 13:17

Desentranhado o documento

08/05/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 13:16

Desentranhado o documento

08/05/2023, 13:16

Mandado devolvido cancelado

08/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

08/05/2023, 12:51

Juntada de Ofício

08/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:20

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de MONICA CRISTINA PELOSO AGUIAR em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

15/03/2023, 09:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu.

15/03/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 22:56

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 22:56

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2023, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2023, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:02

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:19

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de certidão

19/01/2023, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 11:12

Juntada de Ofício

29/11/2022, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/11/2022, 17:08

Conclusos para decisão

24/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:44

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 12:52

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO MAIA DA COSTA em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:06

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2021, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2021, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2021, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2021, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2021, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2021, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2021, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210135883914

13/07/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2021, 10:21

Remessa

13/07/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2021, 10:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/06/2021, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:04

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 13:04

CONCLUSOS

08/02/2021, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/01/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/01/2021, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/01/2021, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2021, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/01/2021, 11:40

REMESSA INTERNA

22/01/2021, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004083321

13/01/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 11:57

Remessa

13/01/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2020, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200257614695

12/11/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 10:50

Remessa

12/11/2020, 10:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/11/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 13:40

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2020, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2018, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2018, 13:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - ARQUIVADO.

05/07/2018, 09:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - ARQUIVADO.

05/07/2018, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2018, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 14:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/04/2018, 14:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/04/2018, 14:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/04/2018, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2018, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, : DIVINA BRITO DE ANDRADE

20/02/2018, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 10:12

CITACAO - CITACAO

09/02/2018, 10:12

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DE ACUSADO

09/02/2018, 10:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

09/02/2018, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/02/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018, 10:29

Denúncia - Denúncia

08/02/2018, 10:29

CONCLUSOS

07/02/2018, 08:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/02/2018, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2018, 12:00

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

06/02/2018, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000941-60.2017.8.14.0107 em distribuição por continuidade

06/02/2018, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: THIAGO CENDES ESCORCIO

06/02/2018, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2018, 12:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA DE IPL AO MP para o que entender de direito

26/10/2017, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/10/2017, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2017, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2017, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2017, 13:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2017, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000941-60.2017.8.14.0107 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0 para Nr Inquerito: 00058/2017.000036-4

02/10/2017, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

02/10/2017, 10:44

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

02/10/2017, 10:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2017, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 11:59

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

13/03/2017, 12:57

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

13/03/2017, 12:57

VISTAS AO DEFENSOR - CARGA RÁPIDA COM A DRA. MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS, OAB: 014405, CONTENDO 36 PÁGINAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E EM ORDEM.

13/03/2017, 09:45

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

20/02/2017, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

07/02/2017, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 15:23

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

07/02/2017, 15:23

VISTAS AO PROMOTOR

06/02/2017, 09:07

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

03/02/2017, 16:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

03/02/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 13:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2017, 13:25

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

03/02/2017, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170042869549

03/02/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2017, 13:08

Remessa

03/02/2017, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2017, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2017, 13:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/02/2017, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO

01/02/2017, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/02/2017, 12:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:18

Despacho

•13/05/2024, 09:48

Despacho

•04/05/2024, 09:04

Despacho

•08/04/2024, 16:05

Despacho

•22/03/2024, 16:37

Decisão

•31/08/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:34

Despacho

•03/05/2023, 10:00

Despacho

•16/03/2023, 10:44

Despacho

•15/03/2023, 10:50

Decisão

•23/11/2022, 12:25

Despacho

•24/05/2022, 18:44

Documento de Migração

•22/09/2021, 14:07