Apelação / Remessa Necessária 0809255-95.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 58.961,71

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

WANDA MOTA PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA

OAB/PA 16551·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PA 11426·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

WANDA MOTA PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/05/2022, 09:29

Baixa Definitiva

11/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de WANDA MOTA PEREIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:14

Conhecido o recurso de WANDA MOTA PEREIRA - CPF: 843.175.822-87 (APELANTE) e não-provido

14/03/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 13:41

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2021, 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2021, 12:35

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:39

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/05/2022, 09:29

Baixa Definitiva

11/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de WANDA MOTA PEREIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•26/09/2019, 18:30

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 18:30

16/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:14

Conhecido o recurso de WANDA MOTA PEREIRA - CPF: 843.175.822-87 (APELANTE) e não-provido

14/03/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 13:41

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2021, 12:53

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2021, 12:35

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 20:05

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 20:04

Juntada de Certidão

28/07/2020, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 15:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/03/2020, 12:23

Recebidos os autos

09/03/2020, 08:53

Conclusos para decisão

09/03/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 08:53

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 18:30

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 18:30

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 18:30

Sentença

•30/09/2019, 13:59

Sentença

•01/10/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•28/10/2019, 20:33

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 11:57

Despacho

•17/02/2020, 16:46

Decisão

•18/03/2020, 12:23

Decisão

•31/03/2020, 15:58

Decisão

•24/05/2021, 12:35

Sentença

•14/03/2022, 12:08

Sentença

•14/03/2022, 12:14