Embargos de Declaração Cível 0800608-16.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.546,36

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALISSON DA SILVA XAVIER

OAB/PA 19297·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREA S.A.

Terceiro

GOLLOG SERVICOS DE CARGAS AEREAS DA GOL LINHAS AEREAS S/A- GRUPO GOL (FRETES)

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 08:55

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:16

Expedição de Decisão.

02/07/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 09:10

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:03

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 08:55

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 09:10

Decisão

•08/04/2024, 15:00

26/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:16

Expedição de Decisão.

02/07/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 09:10

Conclusos para decisão

09/05/2024, 08:03

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de JAMILLE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:14

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:39

Expedição de Carta.

18/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 13:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 17:05

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:23

Expedição de Decisão.

08/04/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:23

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0023-64 (RECORRIDO)

08/04/2024, 15:00

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 08:25

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 14:51

Sentença

•26/01/2021, 10:24

Sentença

•25/01/2021, 19:15

Despacho

•22/10/2020, 10:54