Execução Fiscal 0039154-82.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.679,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO B LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:46

Juntada de identificação de ar

27/03/2025, 08:12

Expedição de Carta.

11/03/2025, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de FRANCISCO B LIMA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO B LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039154-82.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:55

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:46

Juntada de identificação de ar

27/03/2025, 08:12

Expedição de Carta.

11/03/2025, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de FRANCISCO B LIMA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO B LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039154-82.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:55

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

23/07/2021, 11:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/07/2021, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 12:34

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

09/07/2021, 12:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

09/07/2021, 12:33

À UNAJ

26/02/2021, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

26/02/2021, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 11:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2020, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 11:10

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/11/2020, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2020, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2020, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2020, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 18:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144826587

15/07/2020, 18:46

Remessa

15/07/2020, 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 18:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 12:38

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2014, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

25/06/2014, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2013, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 15:45

Remessa

25/11/2013, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2012, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2012, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2012, 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/08/2012, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/08/2012, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

20/06/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 09:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

17/12/2010, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2010, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 15:18

Remessa

13/12/2010, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2010, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2010, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00391542820108140301: - Observação alterada.

13/10/2010, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 13:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2010, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/10/2010, 14:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2010, 14:57