Execução de Título Extrajudicial 0000073-40.2015.8.14.9100 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000073-40.2015.8.14.9100 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2026, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:24

em cooperação judiciária

14/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:26

Juntada de despacho

19/03/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0000073-40.2015.8.14.9100 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 19 de abril de 2024

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. VIOLAÇÃO DOS DEVERES ANEXOS. BOA-FÉ OBJETIVA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO. ART. 473, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. PREJUÍZO DECORRENTE DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA, À UNANIMIDADE. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL, tendo como apelante CADAM S.A e apelado RCB FARIAS SERVIÇOS LTDA. Acordam os Excelentíssimos Desembargadores, Membros da 2ª Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora-Relatora Luana de Nazareth A. H. Santalices. Belém (PA), data e hora registradas no sistema. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Desembargadora Relatora

10/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:33

Decisão

•14/05/2026, 11:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

em cooperação judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

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