Execução Fiscal 0078892-72.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.238,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARIM JORGE MELEM

Terceiro

CARIM JORGE MELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de CARIM JORGE MELEM em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:01

Decorrido prazo de CARIM JORGE MELEM em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 11:30

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0078892-72.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARIM JORGE MELEM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU e taxas referente ao(s) exercício(s) de 2009 e 2012, sequencial 104941. Em petição de ID retro, o Município requer a extinção do feito, d

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 11:22

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de CARIM JORGE MELEM em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:01

Decorrido prazo de CARIM JORGE MELEM em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Juntada de identificação de ar

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2020, 11:07

Despacho

•20/10/2021, 12:33

01/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 11:30

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0078892-72.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARIM JORGE MELEM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU e taxas referente ao(s) exercício(s) de 2009 e 2012, sequencial 104941. Em petição de ID retro, o Município requer a extinção do feito, d

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:07

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:33

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2020, 12:14

Expedição de Carta.

30/11/2020, 12:13

Processo migrado do Sistema Libra

24/09/2020, 11:23

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2018, 07:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 12:08

CONCLUSOS

17/05/2017, 10:36

CONCLUSOS

15/09/2016, 14:18

AGUARD. RETORNO DE AR

01/07/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 09:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/06/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2014, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2013, 15:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2013, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/11/2013, 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

27/11/2013, 14:50

Sentença

•14/03/2022, 08:38

Sentença

•14/03/2022, 12:17