Execução Fiscal 0008991-90.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 13.999,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUBENS GOSSON

Reu

CLAUDIA QUEIROZ DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de CLAUDIA QUEIROZ DE ASSIS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de RUBENS GOSSON em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUBENS GOSSON CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008991-90.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 19:46

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de CLAUDIA QUEIROZ DE ASSIS em 06/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de RUBENS GOSSON em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:11

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RUBENS GOSSON CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008991-90.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 19:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089916320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00089919020088140301.

03/08/2021, 19:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2020, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183809238

01/09/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 12:31

Remessa - Of. Mutirão nº 573/2020 Cartorio 2° Of.R I

01/09/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 12:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 14:05

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:49

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 10:59

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 06:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 14:47

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:56

Remessa

01/09/2016, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2013, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2013, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/10/2013, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

11/10/2013, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2013, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 07:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/10/2013, 07:40

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2013, 07:38

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2013, 08:13

PREPARACAO DE MANDADO

27/11/2012, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2012, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2012, 11:01

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 11:29

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

AGUARDADANDO DESPACHO

02/09/2011, 12:48

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 10:14

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO (4061211), que representa a parte CLAUDIA QUEIROZ DE ASSIS (4149606) no processo 00089916320088140301.

30/03/2011, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2011, 11:24

Remessa

16/03/2011, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2011, 11:24

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

24/02/2011, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2011, 11:47

Remessa

24/02/2011, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 10:02

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2011, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2011, 11:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/01/2011, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/01/2011, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/01/2010, 12:17

PENHORA E AVALIACAO

26/01/2010, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL

19/01/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

17/12/2009, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2009, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/12/2009, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/12/2009, 12:22

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

03/12/2009, 09:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091131373

02/12/2009, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS À DRA KÁRITAS MEDEIROS (PROC. SEFIN) ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 09:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2009, 10:31

DESPACHOS ORDINATORIOS

23/10/2009, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2009, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/10/2009, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/10/2009, 15:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/10/2009, 09:24

PENHORA E AVALIACAO

15/10/2009, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2009, 09:26

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1225/08 executado citado pelo correio

28/04/2008, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO - 1225/08 cuitação

04/04/2008, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 10:05

CITACAO 25A. VARA

02/04/2008, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 09:37

AUTUAÇÃO

24/03/2008, 06:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

18/03/2008, 11:11