Execução Fiscal 0025534-66.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.835,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:32

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de CATARINA DAS GRACAS GOMES BRAGA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CATARINA DAS GRACAS GOMES BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025534-66.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 20:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 20:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 20:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 13:20

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:41

Remessa

14/07/2021, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:05

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2011, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2011, 14:36

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00255345520118140301: - Observação alterada.

09/08/2011, 12:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2011, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

02/08/2011, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/08/2011, 11:12

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Decisão

•18/12/2025, 13:42