Execução Fiscal 0064276-29.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.112,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ISALRINA ROSA DA COSTA FROTAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ISALRINA ROSA DA COSTA FROTAS em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 12:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:38

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ISALRINA ROSA DA COSTA FROTAS em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:58

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:47

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:43

10/07/2025, 12:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 12:38

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de ISALRINA ROSA DA COSTA FROTAS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ISALRINA ROSA DA COSTA FROTAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064276-29.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:17

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 12:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:38

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 08:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00642762920128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:22