Execução Fiscal 0042222-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.074,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HERCULANO A DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

20/12/2022, 12:33

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de HERCULANO A DA CUNHA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:02

Decorrido prazo de HERCULANO A DA CUNHA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:29

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042222-06.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HERCULANO A DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009, de imóvel com sequencial 131154, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 08:37

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:37

Juntada de Certidão

20/12/2022, 12:33

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 19/04/2022

29/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de HERCULANO A DA CUNHA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:02

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 08:37

Sentença

•14/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de HERCULANO A DA CUNHA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Juntada de identificação de ar

01/04/2022, 08:29

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042222-06.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HERCULANO A DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009, de imóvel com sequencial 131154, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 08:37

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:26

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2021, 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210245085059

17/11/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2021, 10:34

Remessa

17/11/2021, 10:34

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:05

Remessa

02/08/2021, 16:19

OUTROS

06/12/2019, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 09:44

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2019, 09:08

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

15/02/2018, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2018, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/01/2018, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/07/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2017, 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2017, 17:14

Remessa

06/07/2017, 17:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2017, 13:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/03/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2016, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2015, 11:25

Remessa

03/11/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2015, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

11/01/2013, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

11/01/2013, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2012, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2012, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2012, 12:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

23/11/2011, 14:56