Execução Fiscal 0043644-45.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.611,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCEBIADES MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893112-56.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:33

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de ALCEBIADES MORAES em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:50

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043644-45.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALCEBIADES MORAES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2011 de imóvel com sequencial 115807 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 12:27

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:25

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo 0893112-56.2024.8.14.0301

07/11/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:33

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de ALCEBIADES MORAES em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 08:40

Sentença

•14/03/2022, 12:22

19/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 12:50

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043644-45.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALCEBIADES MORAES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2011 de imóvel com sequencial 115807 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 12:27

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

16/02/2022, 23:16

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

16/02/2022, 09:20

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 13:36

Remessa

19/07/2021, 12:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2019, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2019, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2019, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 11:15

Remessa

10/10/2019, 11:15

CONCLUSOS

26/02/2019, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2019, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2019, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/02/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 15:16

Remessa

31/01/2019, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/10/2018, 10:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/10/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2018, 10:04

CONCLUSOS

20/08/2014, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

01/11/2013, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2013, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2013, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2013, 08:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/09/2013, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2013, 14:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2013, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/08/2013, 15:12