Apelação Cível 0005018-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

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Partes do Processo

MARGARETE AGUIAR DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

RUBENS VILHENA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/PA 3609·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA

OAB/PA 23383·CPF·Representa: Réu

ESPOLIO DE SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2024, 11:30

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARGARETE AGUIAR DA SILVA FRANCO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:06

Publicado Sentença em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 06:18

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:19

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/10/2024, 11:30

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARGARETE AGUIAR DA SILVA FRANCO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 11:44

Sentença

•20/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:06

Publicado Sentença em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

20/09/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024, 06:18

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 08:32

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2024, 14:15

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 09:08

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023, 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 15:47

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2020, 11:27

Declarada incompetência

15/01/2020, 10:32

Conclusos para decisão

15/02/2019, 09:06

Recebidos os autos

15/02/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:12

Sentença

•21/03/2024, 12:52

Sentença

•18/03/2024, 11:57

Decisão

•15/01/2020, 10:32

Documento de Migração

•28/01/2019, 13:14

Documento de Migração

•28/01/2019, 13:14

Documento de Migração

•28/01/2019, 13:14