Execução Fiscal 0059575-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 13.556,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2026, 15:17

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 19:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:02

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2026, 15:17

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 19:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059575-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 16:19

Remessa

10/06/2013, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2013, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2013, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2013, 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2013, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : EDVALDO PINTO GAMA

11/04/2013, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

11/04/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

11/04/2013, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : KINGSLEY CORREA LAUZID para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

11/04/2013, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS PAULO LEAL BORGES para : KINGSLEY CORREA LAUZID

11/04/2013, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

11/04/2013, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

11/04/2013, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : KINGSLEY CORREA LAUZID para : TATIANA MAGALHAES COSENZA

11/04/2013, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

11/04/2013, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

11/04/2013, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

11/04/2013, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDVALDO PINTO GAMA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

11/04/2013, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : EDVALDO PINTO GAMA

11/04/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

11/04/2013, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 07:54

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

24/10/2012, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: devolvido por equivoco na confecção do mandado pela vara

23/10/2012, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2012, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2012, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

22/10/2012, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 07:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 07:45

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANDADO

18/10/2012, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:35

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2012, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2012, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00595755920118140301: - Observação alterada.

17/01/2012, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2012, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2012, 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00595755920118140301: - Observação alterada.

11/01/2012, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2011, 08:57

Sentença

•25/08/2025, 09:45

Sentença

•11/03/2026, 10:42