Execução Fiscal 0057213-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.004,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA HELENA VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:22

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:26

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA VALENTE em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:12

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA HELENA VALENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057213-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:02

Remessa

21/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:22

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/04/2013, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2013, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2013, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 11:19

Remessa

21/03/2013, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:12

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2012, 12:32

Remessa

13/04/2012, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2012, 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00572138420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:03