Embargos de Declaração Cível 0800775-03.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.031,84

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

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Partes do Processo

DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON SILVA FERREIRA

OAB/PA 24983·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/07/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 00:37

Expedição de Acórdão.

01/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 00:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de carta

26/06/2024, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:45

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/07/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/06/2024, 12:29

Petição

•16/04/2024, 13:41

23/07/2024, 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 00:37

Expedição de Acórdão.

01/07/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 00:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2024, 12:29

Juntada de Petição de carta

26/06/2024, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:46

Juntada de Certidão

25/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:44

Expedição de Carta.

17/04/2024, 12:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:41

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:14

Expedição de Acórdão.

09/04/2024, 14:14

Conhecido o recurso de DALVINO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 069.278.152-87 (RECORRENTE) e provido

09/04/2024, 13:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

09/04/2024, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 23:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:41

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 16:13

Acórdão

•09/04/2024, 13:41

Decisão

•16/12/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:08

Sentença

•29/11/2021, 08:34

Sentença

•16/11/2021, 16:34

Sentença

•12/11/2021, 13:12

Despacho

•23/08/2021, 11:32

Despacho

•15/06/2021, 14:42

Despacho

•21/05/2021, 12:05

Despacho

•20/05/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:58

Todos os documentos(22)

Acórdão

•29/06/2024, 12:29

Petição

•16/04/2024, 13:41

Acórdão

•09/04/2024, 13:41

Decisão

•16/12/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 13:08

Sentença

•29/11/2021, 08:34

Sentença

•16/11/2021, 16:34

Sentença

•12/11/2021, 13:12

Despacho

•23/08/2021, 11:32

Despacho

•15/06/2021, 14:42

Despacho

•21/05/2021, 12:05

Despacho

•20/05/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 12:04

Decisão

•19/08/2020, 11:48

Decisão

•10/08/2020, 10:13

Decisão

•06/05/2020, 12:30

Decisão

•06/05/2020, 12:24

Decisão

•16/12/2019, 18:47

Decisão

•13/12/2019, 18:20