Execução Fiscal 0800977-37.2021.8.14.0040 - TJPA

Execução Fiscal 0800977-37.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:58

Apensado ao processo 0808436-85.2024.8.14.0040

29/05/2024, 12:39

Apensado ao processo 0808435-03.2024.8.14.0040

29/05/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/05/2024, 08:06

Juntada de Certidão

29/05/2024, 08:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/05/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de A PAULISTINHA TINTAS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 07:05

Decorrido prazo de A PAULISTINHA TINTAS LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 07:05

Decorrido prazo de A PAULISTINHA TINTAS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 07:05

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal em que a parte exequente informa pagamento integral do crédito exequendo É o que importava relatar. Fundamento e Decido Diante do exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, ante o pagamento do crédito exequendo. Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, tendo em vista o pagamento administrativo. Condeno a parte executada nas custas processuais, a serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de ser inscrita em Dívida ativa. Defiro o pedido da parte exequente para dispensa da intimação da sentença retro. Com o trânsito em julgado, promova o desbloqueio de bens penhorados, assim como a exclusão de inscrição do nome da parte executada do cadastro de devedores e eventuais protestos, caso haja. Após, arquive-se. P. I. R. Cumpra-se. Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular

10/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 15:00

Decisão

•17/10/2023, 10:55

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

Apensado ao processo 0808436-85.2024.8.14.0040

Apensado ao processo 0808435-03.2024.8.14.0040

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 23/05/2024

Decorrido prazo de A PAULISTINHA TINTAS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de A PAULISTINHA TINTAS LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de A PAULISTINHA TINTAS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

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