Execução Fiscal 0052090-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.535,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO ATAIDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:43

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

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legal

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24/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:43

Expedição de Carta.

04/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO ATAIDE em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:22

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:02

Expedição de Carta.

09/03/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 19:04

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO ATAIDE em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA CONCEICAO ATAIDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052090-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

23/07/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 16:11

Remessa

05/02/2020, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 16:17

Remessa

14/01/2019, 16:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

14/06/2013, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/06/2013, 21:05

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:29

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520907120128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:17