Execução de Título Extrajudicial 0800649-38.2023.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.153,70

Órgão julgador

Vara Única de Concórdia do Pará

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Concórdia do Pará

Partes do Processo

J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PA 18934·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CHAVES RODRIGUES

OAB/PA 15275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 03/02/2025

10/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 12/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/11/2024, 10:51

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:11

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:40

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 03/02/2025

10/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 13:11

Sentença

•11/11/2024, 12:39

01/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 03/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/11/2024, 10:51

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:11

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:28

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/10/2024, 14:04

Juntada de Acórdão

25/10/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:58

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 13/06/2024 23:59.

27/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 08:22

Desentranhado o documento

18/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de RODRIGO CHAVES RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:49

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:49

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Altere-se no PJE para constar execução extrajudicial contra a fazenda pública, considerando que o senhor advogado lançou equivocadamente. Diga-se que execução extrajudicial contra a Fazenda tem rito próprio, art. 910 e seguintes do CPC, não se pode aplicar nesses casos prazos atinentes às pessoas comuns. Desde já, ainda que o trâmite se dê em sede de Juizado, fica indeferida a gratuidade da justiça para o caso de elevação de instância em sede recursal. Cite-se como requer o exequente, para que a fazenda, em trinta dias, pague ou oponha embargos. Use-se este despacho como mandado. CONCÓRDIA, 19/10/2023. IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800649-38.2023.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Inobstante o teor confuso da certidão retro, este magistrado procedeu consulta na aba expedientes e identificou que no ato de citação do ente executado (16488753) NÃO há informação se houve ciência automática do sistema (após o transcurso do prazo padrão de 10 dias) ou se o representante legal exarou ciência, conforme print abaixo. Com isso, a fim de evitar qualquer espécime de prejuízo/tumulto processual, ANULO os atos praticados após o Despacho de Id 102710275. Por via de consequência, PROCEDO, via SISBAJUD, o desbloqueio de ativos financeiros do executado. CUMPRA-SE integralmente as deliberações constantes no Despacho de Id 102710275. No momento processual adequado retornem os autos conclusos. Efetivada a necessária citação/intimação do executado À secretaria para os devidos fins. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. P. I. C. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 11:33

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 12:13

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:43

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, do CPC; e da decisão de Id. 110140464, fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do petitório de Id. 112911264 e requerer o que entender de direito. Concórdia do Pará, 9 de abril de 2024. André Magalhães Silva Analista Judiciário – Mat.: 117137

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:12

Expedição de Informações.

07/03/2024, 10:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 11:36

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/10/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:54

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 14:47

Sentença

•08/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:03

Sentença

•09/10/2024, 13:42

Despacho

•18/04/2024, 13:56

Decisão

•18/04/2024, 13:50

Decisão

•18/04/2024, 11:33

Despacho

•16/04/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:52

Decisão

•07/03/2024, 10:13

Decisão

•07/03/2024, 10:12

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/11/2024, 13:11

Sentença

•11/11/2024, 12:39

Sentença

•08/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:03

Sentença

•09/10/2024, 13:42

Despacho

•18/04/2024, 13:56

Decisão

•18/04/2024, 13:50

Decisão

•18/04/2024, 11:33

Despacho

•16/04/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:52

Decisão

•07/03/2024, 10:13

Decisão

•07/03/2024, 10:12

Decisão

•04/03/2024, 11:36

Despacho

•19/10/2023, 11:54