Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0801122-19.2021.8.14.0000 - TJPA

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0801122-19.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:43

Baixa Definitiva

07/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de COLINAURA SURIANO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AILTON DE SOUSA E COLINAURA SURIANO DE SOUSA. ADVOGADO: THARLES LUIZ DA SILVA – OAB/PA 20.272. REQUERIDO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI – SPE LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO DECISÃO MONOCRÁTICA PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801122-19.2021.8.14.0000 Trata-se de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CIVEL interposto por AILTON DE SOUSA e COLINAURA SURIANO DE SOUSA em face de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI – SPE LTDA, diante de seu inconformismo com sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau. Recebi os autos no estado em que se encontram (Portaria n.º 3876/2023-GP). Em consulta aos autos principais (Processo n.º 0811771-88.2019.8.14.0040), atesta-se, no id. 12105610, a existência de sentença de homologação de acordo realizado entre as partes. Em sendo assim, esvaziou-se o objeto do pedido, pelo que julgo prejudicado o feito, com base no art. 133, X, do RITJPA, e determino a remessa dos autos a respectiva Secretaria, para seus ulteriores de direito. Cumpra-se. ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador – Relator

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:37

Prejudicado o recurso

09/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão

19/12/2023, 22:21

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 22:21

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 22:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 07:37

Sentença

•09/04/2024, 15:15

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de COLINAURA SURIANO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

Todas as movimentações(21)