Execução de Título Extrajudicial 0800391-27.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 255.842,26

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Apensado ao processo 0898397-93.2025.8.14.0301

13/11/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 30/10/2025

13/11/2025, 16:05

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:06

Homologada a Transação

28/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:24

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:58

Apensado ao processo 0898397-93.2025.8.14.0301

13/11/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 30/10/2025

13/11/2025, 16:05

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:06

Homologada a Transação

28/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:29

Publicado Decisão em 10/06/2025.

02/07/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 09:01

Processo Reativado

09/06/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2025, 21:12

Juntada de certidão de custas

30/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:31

Apensado ao processo 0847181-93.2025.8.14.0301

14/05/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 14:17

Desentranhado o documento

13/05/2025, 14:17

Juntada de informação

15/04/2025, 08:36

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:59

Juntada de informação

02/04/2025, 12:54

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:15

Juntada de informação

13/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:49

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:59

Publicado Decisão em 11/02/2025.

13/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:30

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:15

Juntada de alvará

01/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:18

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:14

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 10:59

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:16

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:16

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:16

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 11/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 04/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:13

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:46

Juntada de Certidão

04/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 19/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1-Procedi ao bloqueio de valores, cujo detalhamento da ordem judicial segue em anexo nesta oportunidade já que as custas processuais foram devidamente pagas, oportunidade em que valores excedentes já foram desbloqueados, permanecendo somente ativo o bloqueio de valores junto ao Banpará; registre-se que em razão da ordem "teimosinha" até o dia 25/11/2023, qualquer outro valor excedente que vier a ser bloqueado, será de igual maneira desbloqueado; 2- Intime-se a parte Executada, por meio de seu procurador, para se manifestar sobre o bloqueio on line de valores realizado junto ao Banpará, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 854 do NCPC. Após, volte-me conclusos. Belém, 6 de novembro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:17

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 19:08

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:38

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:15

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Defiro o pedido de bloqueio via Bacenjud e determino que o exequente realize o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, no prazo de 05 dias, sob pena de tornar-se ineficaz o bloqueio a ser efetivado; 2) Pagas as custas, volte-me conclusos após o prazo de 30 (trinta) dias, em razão da ordem de busca automática de ativos financeiros na forma “teimosinha”. Int. Belém, 26 de outubro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 23:36

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:21

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:21

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:21

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:55

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:55

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:55

Juntada de certidão

23/06/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:01

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID/FL 36410995 (COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS: CUSTAS DE CUMPRIMENTO NO JUÍZO DEPRECADO), no prazo legal de 15 (quin

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:10

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:10

Decorrido prazo de JACQUELINE LUANY MELO BARROS NEGREIROS em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 20:52

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID 36410995 (COMPLEMENTAÇÃO: CUSTAS DE CUMPRIMENTO NO JUÍZO DEPRECADO), no prazo legal de 05 (CINCO) dias, conso

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID/FL 36410995 (POSTAGEM), no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante ao art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/20

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 08:49

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Processo 0800391-27.2020.8.14.0301 Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de Id. 53840393, folha 5, juntado aos autos, e, se houver interesse, recolher e juntar aos autos as custas para expedição de nova Carta Precatória neste

15/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 13:48

Juntada de Ofício

14/03/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 12:42

Juntada de Certidão

13/03/2022, 19:44

Decorrido prazo de TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSA JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 21:16

Juntada de Petição de procuração

18/02/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 21:11

Juntada de Petição de procuração

18/02/2022, 21:11

Juntada de Petição de diligência

30/01/2022, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2022, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 10:51

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:34

Juntada de Carta precatória

24/11/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:59

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:13

Conclusos para decisão

03/07/2020, 09:03

Juntada de Certidão

03/07/2020, 09:02

Cancelada a movimentação processual

03/07/2020, 09:02

Juntada de Mandado

13/05/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:37

Conclusos para despacho

28/04/2020, 10:56

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/01/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 13:20

Documentos

Despacho

•29/04/2020, 09:37

Despacho

•05/05/2020, 10:10

Decisão

•30/09/2021, 12:48

Decisão

•01/10/2021, 12:24

Decisão

•01/10/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:37

Todos os documentos(27)

Despacho

•29/04/2020, 09:37

Despacho

•05/05/2020, 10:10

Decisão

•30/09/2021, 12:48

Decisão

•01/10/2021, 12:24

Decisão

•01/10/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:37

Despacho

•26/10/2023, 12:20

Despacho

•27/10/2023, 12:23

Decisão

•06/11/2023, 10:26

Decisão

•08/03/2024, 09:16

Decisão

•10/06/2024, 12:28

Decisão

•11/06/2024, 13:07

Decisão

•01/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:01

Decisão

•07/02/2025, 11:51

Decisão

•08/06/2025, 21:12

Sentença

•28/10/2025, 09:06