Ação Penal - Procedimento Sumário 0816459-59.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua

Partes do Processo

IRLAN DA COSTA BELO

CPF

Autor

EVANDRO MONTEIRO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 25/10/2025

10/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de IRLAN DA COSTA BELO em 20/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 06:55

Juntada de mandado

23/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 10:02

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 02:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/10/2025, 09:57

Audiência Una realizada conduzida por ANDRE MONTEIRO GOMES em/para 29/09/2025 11:45, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

29/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 25/10/2025

10/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de IRLAN DA COSTA BELO em 20/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 12:24

Sentença

•01/10/2025, 09:57

23/10/2025, 06:55

Juntada de mandado

23/10/2025, 06:55

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 10:02

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 02:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:24

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/10/2025, 09:57

Audiência Una realizada conduzida por ANDRE MONTEIRO GOMES em/para 29/09/2025 11:45, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

29/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de WESLON MENDONCA ARAUJO em 07/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 09:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2025, 12:50

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:40

Audiência de Una designada em/para 29/09/2025 11:45, Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.

13/03/2025, 12:39

Concedida a gratuidade da justiça a IRLAN DA COSTA BELO - CPF: 037.353.392-63 (AUTOR).

12/03/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:07

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 09:30

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:59

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2024, 11:16

Acolhida a exceção de Incompetência

06/08/2024, 12:58

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de IRLAN DA COSTA BELO em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:16

Decorrido prazo de EVANDRO MONTEIRO DUARTE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:18

Recebida a queixa contra EVANDRO MONTEIRO DUARTE - CPF: 704.642.762-33 (REU)

21/05/2024, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

21/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de ARETHUZA MAGNO BORGES TRINDADE em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de ARETHUZA MAGNO BORGES TRINDADE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2024, 18:47

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0816459-59.2023.8.14.0006 Querelante: Irlan da Costa Belo Querelado: Evandro Monteiro Duarte R. H Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, para a data de 21 de maio de 2024, às 11:30 horas. Intimem-se o querelante e o querelado. Intime-se o Ministério Público, inclusive para os fins do art. 46, § 2º do Código de Processo Penal. Ananindeua/PA, 09 de agosto de 2023. João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:56

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

10/08/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:55

Decisão

•13/03/2025, 12:40

Decisão

•12/03/2025, 10:39

Decisão

•07/01/2025, 10:42

Decisão

•09/12/2024, 12:07

Despacho

•12/08/2024, 09:19

Despacho

•09/08/2024, 10:59

Decisão

•06/08/2024, 12:58

Decisão

•23/07/2024, 11:01

Decisão

•21/05/2024, 17:39

Despacho

•12/12/2023, 17:56

Despacho

•09/08/2023, 15:34