Execução Fiscal 0050418-62.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.731,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO EDIMAR BERNARDINO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de JOAO EDIMAR BERNARDINO LIMA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:43

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:43

Decorrido prazo de JOAO EDIMAR BERNARDINO LIMA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO EDIMAR BERNARDINO LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050418-62.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:19

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:21

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:54

Remessa

21/03/2013, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 10:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2012, 12:35

Remessa

13/04/2012, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:12

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504186220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00504186220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22

Decisão

•24/11/2025, 09:47

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48