Execução Fiscal 0039853-10.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.984,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALTER PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES

OAB/BA 54962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 21:03

Decorrido prazo de WALTER PASSOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALTER PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039853-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 21:03

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de WALTER PASSOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALTER PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039853-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:42

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

Remessa

08/07/2021, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 13:00

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2015, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 16:06

Remessa - LEI 6830/80 - CDA 214281/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

27/11/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 10:11

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

16/09/2014, 10:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/09/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 10:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/09/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2014, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/09/2010, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2010, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2010, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2010, 09:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2010, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2010, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2010, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2010, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2010, 14:16

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

31/08/2010, 14:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 10:49

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2010, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO - 7999/09 CITAÇÃO CORREIO

28/09/2009, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/09/2009, 09:28

CITACAO

23/09/2009, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 15:55

AUTUAÇÃO

21/09/2009, 12:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

10/09/2009, 14:42