Execução Fiscal 0058642-57.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.129,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DILSON PALMELA PERES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de DILSON PALMELA PERES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DILSON PALMELA PERES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058642-57.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de DILSON PALMELA PERES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DILSON PALMELA PERES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058642-57.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:56

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 18:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

22/07/2021, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 07:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:54

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

31/08/2016, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 14:43

Remessa

18/08/2016, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 15:33

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 227.183/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

26/01/2016, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:41

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2015, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2015, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2015, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2015, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

09/02/2015, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 17:48

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 227.183/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

26/01/2015, 17:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 14:16

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 09:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/01/2015, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2014, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2014, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2014, 16:17

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 227.183/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

26/11/2014, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2013, 15:36

Remessa

22/11/2013, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2013, 15:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2013, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2013, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2013, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2013, 15:54

Remessa

23/10/2013, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 14:29

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

25/09/2013, 14:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/09/2013, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:44

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 09:43

OUTROS

11/09/2013, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/08/2013, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2012, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2012, 16:04

Remessa

08/11/2012, 16:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2012, 10:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2012, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

12/09/2012, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01573908-56 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

12/09/2012, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2011, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 12:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

08/07/2011, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2011, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2011, 13:14

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2011, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2011, 17:53

Remessa

18/05/2011, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2011, 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2011, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - com despacho de suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2010, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/04/2010, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/04/2010, 11:56

VINCULAÇÃO - pedido de suspensão

29/04/2010, 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101044376

28/04/2010, 16:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.215/09

16/12/2009, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 09:04

CITACAO

07/12/2009, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:41

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

01/12/2009, 15:57