Ação Penal - Procedimento Sumário 0117414-73.2015.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ISMAEL CARLOS PEREIRA ARAUJO

Reu

LUZIA SILVA MATIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS PEREIRA ARAUJO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0117414-73.2015.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA 23, Nº1203, BELA VISTA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ISMAEL CARLOS PEREIRA ARAUJO Endereço: RUA CELINA RABELO, S/Nº, MÁRCIA VELOSO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO A partir do exame dos autos, constato que, embora o feito estivesse

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão

13/03/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 18:40

Juntada de Outros documentos

10/07/2021, 20:44

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2021, 20:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2021, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/02/2021, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2019, 14:25

Todas as movimentações(94)

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS PEREIRA ARAUJO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Documentos

Documento de Migração

•10/07/2021, 20:44

Documento de Migração

•10/07/2021, 20:44

16/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0117414-73.2015.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA 23, Nº1203, BELA VISTA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: ISMAEL CARLOS PEREIRA ARAUJO Endereço: RUA CELINA RABELO, S/Nº, MÁRCIA VELOSO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO A partir do exame dos autos, constato que, embora o feito estivesse

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/03/2022, 12:54

Conclusos para decisão

13/03/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 18:40

Juntada de Outros documentos

10/07/2021, 20:44

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2021, 20:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2021, 09:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/02/2021, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2019, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2019, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2019, 14:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2019, 14:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2019, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/04/2019, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/12/2018, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2018, 09:50

AGUARDANDO JUNTADA

16/05/2018, 11:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/05/2018, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2018, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2018, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2018, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180148480966

16/04/2018, 08:49

Remessa

16/04/2018, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2018, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2018, 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/10/2017, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 16:23

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2017, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2017, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2017, 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2017, 16:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2017, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2017, 12:15

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

15/02/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 15:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 15:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2017, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 15:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2017, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2017, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170019065458

20/01/2017, 11:46

Remessa

20/01/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2017, 11:46

VISTAS AO PROMOTOR

03/10/2016, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2016, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 09:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/09/2016, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2016, 09:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/08/2016, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

11/08/2016, 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

04/08/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 13:28

CITACAO - CITACAO

13/07/2016, 13:28

PROVIDENCIAR CITACAO

18/04/2016, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2016, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2016, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 15:07

CONCLUSOS

22/01/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 12:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2016, 08:46

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

18/01/2016, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2016, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0117414-73.2015.8.14.0116 em distribuição por continuidade

18/01/2016, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

18/01/2016, 12:24

Remessa

17/12/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 09:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/11/2015, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2015, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

18/11/2015, 13:17

Documento de Migração

•10/07/2021, 20:44

Decisão

•14/03/2022, 12:54