Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805729-70.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805729-70.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331663/2025

14/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 331663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 568921/2024 - AgRg

14/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568921 - AgRg no RHC 200217 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ROSANA DE JESUS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00568921/2024 - AgRg no RHC 200217/PA

09/04/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 568921/2024 - AgRg

02/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00568921 - AgRg no RHC 200217

31/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568921 - AgRg no RHC 200217 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 14:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331663/2025

Protocolizada Petição 331663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 568921/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568921 - AgRg no RHC 200217 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de ROSANA DE JESUS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00568921/2024 - AgRg no RHC 200217/PA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 568921/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00568921 - AgRg no RHC 200217

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568921 - AgRg no RHC 200217 - Publicação prevista para 02/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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