Execução Fiscal 0064198-35.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.161,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE C M TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE C M TEIXEIRA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 18/10/2025

31/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

31/10/2025, 09:47

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE C M TEIXEIRA em 17/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 18/10/2025

31/10/2025, 09:47

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:05

Decisão

•26/04/2023, 09:52

Decisão

•31/05/2023, 10:45

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:10

31/10/2025, 09:47

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 14:33

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE C M TEIXEIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE C M TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064198-35.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 15:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

22/04/2013, 09:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/04/2013, 10:09

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 08:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:47

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00641983520128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:22