Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166683 - AgRg no REsp 2186001 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:50
Conhecido o recurso de DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00166683/2025 - AgRg no REsp 2186001/PA
06/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025
03/04/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:56
Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166683/2025 - AgRg no REsp 2186001/PA
01/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
25/03/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 166683/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 419.
25/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180863/2025
06/03/2025, 17:11
Protocolizada Petição 180863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025, 16:55
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•07/05/2025, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 18:20
09/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166683 - AgRg no REsp 2186001 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 14:50
Conhecido o recurso de DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00166683/2025 - AgRg no REsp 2186001/PA
06/05/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025
03/04/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025, 01:56
Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166683/2025 - AgRg no REsp 2186001/PA
01/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
25/03/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 166683/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 419.
25/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180863/2025
06/03/2025, 17:11
Protocolizada Petição 180863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025, 16:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/03/2025 Petição Nº 166683/2025 -
05/03/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 166683/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166683/2025
27/02/2025, 18:01
Protocolizada Petição 166683/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025
27/02/2025, 17:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91376/2025
07/02/2025, 19:51
Protocolizada Petição 91376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 18:20
Conhecido o recurso de DAVERSON AUGUSTO DO VALE BARATA e não-provido
03/02/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
16/01/2025, 07:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2025, 07:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26143/2025
16/01/2025, 07:21
Protocolizada Petição 26143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
16/01/2025, 07:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/12/2024, 14:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2024, 14:09
Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
05/12/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ